Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs)

Reservas Particulares do Patrimônio Natural são uma categoria de unidade de conservação (UC) criada em áreas privadas por iniciativa dos proprietários de terras que reconhecem o valor ambiental de sua área. Hoje, 31 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional das RPPNs. Data que marca a publicação do primeiro decreto que instituiu as RPPNs na legislação brasileira, em 1990, e celebramos este dia com o intuito de promover a conservação da biodiversidade em nosso território.

As RPPNs contribuem para o aumento de áreas protegidas em locais estratégicos, como em ecossistemas ameaçados e zonas de amortecimento de UCs, além de colaborarem com a formação de corredores ecológicos. Cerca de 80% do que resta da vegetação original de Mata Atlântica está em propriedades privadas, e no Pantanal, as RPPNs alinham turismo ecológico e conservação da natureza. Portanto, atualmente esta estratégia de proteção mostra-se como uma das mais importantes e efetivas para a conservação dos biomas brasileiros. (Fonte: Gerência de Unidades de Conservação do IMASUL, 2020)

Essas Reservas oferecem benefícios não só para o meio ambiente, mas também para o proprietário. Após ser reconhecida como uma RPPN, não há desapropriação ou alteração dos direitos de uso da área, pois são criadas em caráter perpétuo. Há a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), a possibilidade de desenvolver atividades como ecoturismo, pesquisa científica, educação ambiental, e até ter prioridade na destinação de recursos na análise de projetos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), entre outros. (Fonte: Governo do Estado de São Paulo).

De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), atualmente são 646 RPPNs federais, que representam aproximadamente 500 mil hectares de áreas protegidas. Somadas às estaduais e municipais, são cerca de 1.300 Reservas no Brasil, totalizando 750 mil hectares de áreas sob proteção.

Em parceria com a Associação Caatinga, a BRCarbon realiza a quantificação do estoque de carbono na  Reserva Natural Serra das Almas, uma Reserva Particular do Patrimônio Natural. Esta é a maior RPPN do estado do Ceará, abrigando uma riquíssima biodiversidade. Foram registradas 323 espécies de plantas na Reserva Natural Serra das Almas, no levantamento de 2019. O local, onde foram encontradas 45 espécies de mamíferos, 237 de aves, 45 de répteis e 34 de anfíbios, também abriga algumas espécies de fauna ameaçadas de extinção.

São três nascentes de rios e 6.300 hectares de área protegida na Caatinga que, ao estocar Carbono, ajudam a reduzir a mudança climática. A estocagem de Carbono é um serviço ecossistêmico intrinsecamente relacionado com a mitigação da mudança do clima (Gonzales et. al, 2014). Neste nosso Projeto, a área preservada é equivalente a 6.300 campos de futebol, e já foram evitadas as emissões de 800 mil toneladas de CO₂e.

A BRCarbon promove soluções climáticas naturais com recursos financeiros do mercado de carbono para mitigar o aquecimento global. Conte conosco!

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