Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs)

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Reservas Particulares do Patrimônio Natural são uma categoria de unidade de conservação (UC) criada em áreas privadas por iniciativa dos proprietários de terras que reconhecem o valor ambiental de sua área. Hoje, 31 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional das RPPNs. Data que marca a publicação do primeiro decreto que instituiu as RPPNs na legislação brasileira, em 1990, e celebramos este dia com o intuito de promover a conservação da biodiversidade em nosso território.

As RPPNs contribuem para o aumento de áreas protegidas em locais estratégicos, como em ecossistemas ameaçados e zonas de amortecimento de UCs, além de colaborarem com a formação de corredores ecológicos. Cerca de 80% do que resta da vegetação original de Mata Atlântica está em propriedades privadas, e no Pantanal, as RPPNs alinham turismo ecológico e conservação da natureza. Portanto, atualmente esta estratégia de proteção mostra-se como uma das mais importantes e efetivas para a conservação dos biomas brasileiros. (Fonte: Gerência de Unidades de Conservação do IMASUL, 2020)

Essas Reservas oferecem benefícios não só para o meio ambiente, mas também para o proprietário. Após ser reconhecida como uma RPPN, não há desapropriação ou alteração dos direitos de uso da área, pois são criadas em caráter perpétuo. Há a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), a possibilidade de desenvolver atividades como ecoturismo, pesquisa científica, educação ambiental, e até ter prioridade na destinação de recursos na análise de projetos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), entre outros. (Fonte: Governo do Estado de São Paulo).

De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), atualmente são 646 RPPNs federais, que representam aproximadamente 500 mil hectares de áreas protegidas. Somadas às estaduais e municipais, são cerca de 1.300 Reservas no Brasil, totalizando 750 mil hectares de áreas sob proteção.

Em parceria com a Associação Caatinga, a BRCarbon realiza a quantificação do estoque de carbono na  Reserva Natural Serra das Almas, uma Reserva Particular do Patrimônio Natural. Esta é a maior RPPN do estado do Ceará, abrigando uma riquíssima biodiversidade. Foram registradas 323 espécies de plantas na Reserva Natural Serra das Almas, no levantamento de 2019. O local, onde foram encontradas 45 espécies de mamíferos, 237 de aves, 45 de répteis e 34 de anfíbios, também abriga algumas espécies de fauna ameaçadas de extinção.

São três nascentes de rios e 6.300 hectares de área protegida na Caatinga que, ao estocar Carbono, ajudam a reduzir a mudança climática. A estocagem de Carbono é um serviço ecossistêmico intrinsecamente relacionado com a mitigação da mudança do clima (Gonzales et. al, 2014). Neste nosso Projeto, a área preservada é equivalente a 6.300 campos de futebol, e já foram evitadas as emissões de 800 mil toneladas de CO₂e.

A BRCarbon promove soluções climáticas naturais com recursos financeiros do mercado de carbono para mitigar o aquecimento global. Conte conosco!

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